O melhor lado da Mauro Zamprogno



A redaçãeste do artigo 226 da Constituiçãeste Federal, de que menciona as palavras “homem e mulher” para designar a constituição do entidade familiar, não impediu que o Superior Tribunal de Justiça declarasse que “a uniãeste permanecequedavel entre pessoas do precisamente sexo pode ser convertida em casamento civil se Nesse caso requererem as partes”. Em consonância a esta decisão, vários cartórios espalhados pelo Brasil já têm procedimento próprio por conversãeste da união estável homoafetivo em casamento civil entre pessoas do precisamente sexo, este qual produz desigualdades pelo acesso a este direito.

Considerando a funçãeste social presente nas ações da Administração Pública e ESTES princípios fundamentais do minha e sua Constituiçãeste de promover este bem por Lindas e todos, isento preconceitos por origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas por discriminação, o zelo pelos direitos do grupos historicamente discriminados e injuriados torna-se imprescindível.

Para além disso, sãeste a segunda elevado causa do mortalidade infantil no País do futebol. As doenças raras, quando não levam a óbito (1 deterço Destes quadros) ou não são diagnosticadas (um terço dos casos) são a causa das deficiências, pelo outro deterçeste dos casos.

As ações por responsabilidade social corporativa da Algás têm tais como foco este desenvolvimento sustentável de Alagoas visando a contribuir para a melhoria da qualidade de vida DE vizinhos.

Em consonância com a legislação comparada, a lei estabelece os crité especialmenterios de modo a assegurar a continuidade jurídica da pessoa, atravfois do número da identidade e do registro da mudança do prenome e sexo no registro civil das pessoas naturais e tua notificaçãeste aos órgãESTES competentes, garantindo o sigilo do trâmite. As pessoas de que mudarem de sexo e prenome continuarão tendo ESTES mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverãeste pagá-la; se têm 1 emprego, continuarão empregadas; se receberam uma condena, deverãeste cumpri-la; se têm filhos, continuarão a ser pais ou mães; se assinaram 1 contrato, deverão honrá-lo. ESTES dados eleitorais, fiscais, por antecedentes criminais, etc., após a mudança, Seroada atualizados.

Dispõe Acerca a pessoa visite com deficiência, permitindo aos portadores por deficiências, que dependem do processo do interdiçãeste do sua própria habilidade civil, a inserçãeste no Nicho por manejorefregatráfego formal, atravé especialmentes por garantias, por parte do poder publico, do acesso a processos de mediaçãeste entre a família, este trabalho e a pessoa deficiente, conforme ocorre em diversos países europeus, promovendo a pessoa humana na sua própria dignidade e prevenindo agravos à tua saúde mental.

A criaçãeste da sua própria Política por Cidadania Corporativa, em 2009, mostra o compromisso da Companhia em intensificar cada vez Ainda mais o apoio leia o artigo a projetos e ações sociais de que promovam do alguma ESTILO esse desenvolvimento.

Para evitar excessos, este projeto permite participações artísticas por crianças e adolescentes menores do 16 anos, desde que observados um mínimo por parâmetros

Certos projetos tem a sua história relatada em DVDs por documentários e outros apresentados em textos, fotos, vídeos que podem vir a ser visitadas neste site.

A instituição foi selecionada atravfois do Edital Algás Social 2016-2017 usando este projeto “Educação Ambiental e Consumo Consciente”, este qual teve tais como intuito promover ações de formação, sensibilização e estímulo do pensamento crítico A cerca de o tema do projeto em escolas da rede pública por ensino nas esferas municipal e estadual nas cidades por Arapiraca, Maceió e Penedo.

Sebrae lança chamada pública para softwares do gestão integrada para integraçãeste no Portal Sebrae.

A Associaçãeste Artística Cia. do Chapé especialmenteu foi contemplada pelo Edital Algás Social 2017-2018 como proponente do projeto do IV Festival por Teatro de Alagoas (Festal). A iniciativa surgiu por uma construção colaborativa conduzida apenas por artistas cênicos do nosso estado e, nesta quarta ediçãeste, promoverá uma sé especialmenterie por 15 espetáculos de teatro, dança, circo e performance em diversos espaços cênicos da cidade de Maceió e uma exposição mediada A respeito de a memória das artes cênicas em Alagoas, de modo a 1 público de estudantes do baixa renda da rede pública de ensino municipal e estadual do Maceió. As ações do projeto voltadas ao público estãeste previstas para os meses por setembro e outubro.

Assegura preferência às empresas que tenham programas pró-equidade por gênero, identidade de gênero, orientação sexual e/ou raça/etnia, bem como projetos de inserção por idosos e idosas pelo Comércio de produção como critfoirio do desempate no processo licitatório.

Adequa a legislaçãeste ordinária pátria às normas da Constituiçãeste Federal e do Convenções Internacionais assinados pelo Brasil, qual tratam da proteçãeste Destes direitos das crianças e Destes adolescentes em situações do produção.

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